TERMOS DE SERVIÇO — DWSTORE

Última atualização: 30 de outubro de 2026

Bem-vindo à DWStore!

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições de acesso, navegação e utilização da loja virtual https://dwstore.com.br, bem como as regras aplicáveis às compras realizadas em nossa plataforma.

Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes termos, respeitados os direitos garantidos pela legislação brasileira.

1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA

Nome comercial: DWStore
Responsável: Daniel Wesley Soares
Natureza: Pessoa física
Segmento: Casa e Decoração
Site oficial: https://dwstore.com.br
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +552499312-0628
Instagram: @dwstore.ofc
Área de atendimento: Todo o território brasileiro.

A DWStore é uma loja virtual com operação exclusivamente on-line, não possuindo atendimento presencial ou loja física.

2. OBJETO E ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Estes termos regulam a utilização do site e as relações comerciais estabelecidas entre a DWStore e seus clientes.

Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda em respeitar as condições aqui estabelecidas e a legislação aplicável.

Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize os serviços de compra da loja.

Nenhuma disposição destes termos poderá restringir direitos obrigatórios assegurados ao consumidor.

3. PRODUTOS E DESCRIÇÕES

A DWStore comercializa produtos físicos relacionados ao segmento de Casa e Decoração.

As informações apresentadas nas páginas dos produtos incluem, conforme disponibilidade:

• Nome e descrição;

• Características e especificações;

• Imagens ilustrativas;

• Preço;

• Condições de pagamento;

• Informações de envio;

• Prazo estimado de entrega.

As imagens possuem finalidade ilustrativa. Pequenas variações de tonalidade poderão ocorrer em razão da iluminação, configurações de tela ou características de fabricação.

A DWStore busca manter as informações dos produtos atualizadas e claras para auxiliar o consumidor na decisão de compra.

4. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

A disponibilidade dos produtos poderá variar conforme o estoque e a confirmação dos fornecedores responsáveis pelo fornecimento.

Caso ocorra algum problema que impossibilite o cumprimento de um pedido confirmado, o cliente será informado e serão apresentadas as soluções legalmente aplicáveis, incluindo restituição dos valores pagos quando cabível.

5. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO CLIENTE

Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

É responsabilidade do consumidor conferir os dados informados, especialmente:

• Nome completo;

• CPF, quando solicitado;

• Endereço de entrega;

• CEP;

• Número e complemento;

• Telefone;

• E-mail.

Informações incorretas poderão dificultar o processamento e a entrega do pedido.

A DWStore poderá entrar em contato para confirmar informações necessárias à segurança da transação e à execução da compra.

6. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Todos os preços serão apresentados em reais (R$), salvo indicação expressa em contrário.

As formas de pagamento, condições de parcelamento e eventuais descontos estarão disponíveis durante o processo de finalização da compra.

A aprovação das transações dependerá dos intermediadores e das instituições responsáveis pelo processamento dos pagamentos.

O pedido será encaminhado para processamento após a confirmação do pagamento, observadas as condições apresentadas no momento da compra.

7. FRETE GRÁTIS

A DWStore oferece frete grátis para os pedidos realizados em sua loja virtual, com entrega em território brasileiro.

Não há valor mínimo de compra para usufruir dessa condição, conforme a oferta geral da loja.

O frete grátis não representa ausência de custos logísticos, mas uma condição comercial oferecida pela DWStore ao consumidor.

As condições de envio e os prazos estimados serão apresentados durante a finalização da compra.

8. MODELO DE NEGÓCIO E FORNECEDORES

A DWStore trabalha com o modelo de dropshipping.

Nesse formato, os produtos poderão ser enviados diretamente pelos fornecedores ao endereço informado pelo cliente.

Trabalhamos com fornecedores nacionais e internacionais, de acordo com a disponibilidade dos produtos.

Por essa razão, a origem do envio, o processamento logístico e o prazo estimado de entrega poderão variar conforme o produto adquirido.

A utilização de fornecedores terceirizados não exclui nem limita a responsabilidade da DWStore perante o consumidor pelo cumprimento da oferta e dos direitos previstos na legislação brasileira.

9. PRAZOS E ENTREGA

O prazo estimado de entrega será informado durante a finalização da compra, considerando o produto, a origem do envio e o endereço de destino.

Os prazos poderão variar em razão de:

• Localização do fornecedor;

• Disponibilidade do produto;

• Processamento do pedido;

• Modalidade de transporte;

• Distância até o endereço de destino;

• Procedimentos de fiscalização e desembaraço aduaneiro, quando aplicáveis;

• Ocorrências excepcionais que afetem o transporte.

A DWStore buscará manter o cliente informado sobre eventuais ocorrências relevantes relacionadas ao pedido.

Os prazos informados não afastam as responsabilidades legais da loja pelo cumprimento da oferta.

10. RASTREAMENTO DOS PEDIDOS

Quando disponibilizado pelo fornecedor ou pela transportadora, o código ou link de rastreamento será encaminhado ao cliente pelos canais de contato cadastrados.

As atualizações dependerão dos sistemas das empresas responsáveis pelo transporte.

Poderá existir um intervalo entre a postagem do pedido e a primeira atualização das informações de rastreamento.

11. CANCELAMENTOS

Caso o cliente deseje cancelar um pedido, deverá entrar em contato com a DWStore o quanto antes.

Quando o pedido ainda não tiver sido encaminhado ao fornecedor ou à transportadora, poderá ser possível interromper o processamento.

Se o pedido já tiver sido enviado, o consumidor continuará protegido pelos direitos de cancelamento e arrependimento previstos na legislação brasileira.

As solicitações deverão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento.

12. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor terá direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O prazo será contado da forma prevista na legislação aplicável.

O consumidor poderá solicitar o cancelamento da compra sem necessidade de apresentar justificativa.

Nos casos de exercício regular desse direito, será assegurada a restituição integral dos valores pagos, incluindo eventuais despesas de envio, conforme a legislação.

A DWStore fornecerá as orientações necessárias para a devolução do produto.

13. TROCAS, DEVOLUÇÕES E PRODUTOS COM DEFEITO

A DWStore respeita os direitos dos consumidores relacionados a trocas, devoluções e garantias legais.

Caso o produto apresente defeito, avaria ou divergência em relação ao pedido, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento.

As solicitações serão analisadas conforme as disposições do Código de Defesa do Consumidor, incluindo os prazos legais e as alternativas aplicáveis.

Para mais informações, consulte nossa página Devolução e Reembolso.

14. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

O cliente compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras durante a compra;

• Informar corretamente o endereço de entrega;

• Conferir as características dos produtos antes da compra;

• Utilizar o site de maneira lícita;

• Não praticar atividades que prejudiquem a segurança ou o funcionamento da plataforma;

• Respeitar os direitos de propriedade intelectual.

15. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A identidade visual, os materiais institucionais, os textos e os elementos próprios da DWStore são protegidos pela legislação aplicável.

A reprodução, distribuição ou utilização comercial não autorizada desses materiais não é permitida.

Marcas, imagens e conteúdos pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

16. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A DWStore trata os dados pessoais dos clientes e visitantes conforme a legislação brasileira de proteção de dados, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

As informações poderão ser utilizadas para processar pedidos, realizar entregas, prestar atendimento, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade disponível no site.

17. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Nosso site poderá disponibilizar links ou integrações com plataformas e serviços de terceiros.

Esses serviços possuem suas próprias condições de utilização e políticas de privacidade.

A DWStore recomenda que os usuários consultem os respectivos documentos antes de fornecer informações diretamente a essas plataformas.

18. DISPONIBILIDADE E FUNCIONAMENTO DO SITE

A DWStore busca manter sua loja virtual disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou fatores externos.

Essas situações não afastam os direitos do consumidor em relação às compras já realizadas.

19. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A DWStore poderá atualizar estes Termos de Serviço para refletir alterações legais, comerciais, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente estará disponível em https://dwstore.com.br.

Recomendamos que os usuários consultem esta página periodicamente.

20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes termos serão interpretados conforme a legislação brasileira, especialmente:

• Código de Defesa do Consumidor;

• Decreto nº 7.962/2013, relativo ao comércio eletrônico;

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);

• Demais normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

Fica assegurado ao consumidor o acesso aos órgãos administrativos e judiciais competentes, conforme a legislação aplicável.

21. CONTATO E ATENDIMENTO

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou informações sobre pedidos, entre em contato pelos canais oficiais:

DWStore

E-mail: [email protected]

WhatsApp: +552499312-0628

Instagram: @dwstore.ofc

Site: https://dwstore.com.br

Nossa loja virtual permanece disponível 24 horas por dia. As mensagens e solicitações serão respondidas pela equipe conforme a disponibilidade do atendimento.

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